{"id":40,"__str__":"Requerimento n\u00ba 173 de 2026","link_detail_backend":"/materia/40","metadata":{},"numero":173,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO , requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado Of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria competente (Sa\u00fade/Meio Ambiente), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1 - Qual o custo operacional total mensal para a manuten\u00e7\u00e3o do Canil Municipal (incluindo funcion\u00e1rios, alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos, energia, \u00e1gua, etc.)?\r\n\t2 - Favor detalhar os gastos com:\r\n- \tAlimenta\u00e7\u00e3o (Ra\u00e7\u00e3o): R$ ____\r\n- \tMedicamentos/Veterin\u00e1rio: R$ ____\r\n- \tFuncion\u00e1rios/Terceirizados: R$ ____\r\n- \tManuten\u00e7\u00e3o/Estrutura: R$ ____\r\n\t3 - Qual o n\u00famero atual de animais abrigados e a capacidade m\u00e1xima?\r\n\t4 - Existem contratos com empresas terceirizadas atuando no canil? Se sim, quais e qual o valor de cada contrato? \r\n\t5 - Existem parcerias com ONGs ou associa\u00e7\u00f5es protetoras de animais? Se sim, qual a contrapartida financeira do munic\u00edpio?","indexacao":"","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e para avaliar a efici\u00eancia do abrigo de animais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos, \u00e9 essencial para garantir o bem-estar animal e o uso correto do or\u00e7amento","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-06-08T13:19:12.425101-03:00","ip":"143.255.16.95","ultima_edicao":"2026-06-08T13:17:04.105434-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[9]}