{"id":4,"__str__":"Requerimento n\u00ba 159 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4","metadata":{},"numero":159,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora LUCICREIDE FELISBERTO no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1- Informar qual valor gasto at\u00e9 o momento com o projeto leve vida\r\n2 -Informar quantas pessoas j\u00e1 foram atendidas \r\n3-Encaminhar notas de empenho gasto com o projeto \r\n4-Enviar c\u00f3pia do decreto que regulamentou a lei e c\u00f3pia de atas do conselho municipal de sa\u00fade que deliberou sobre a lei\r\n5- Caso o projeto n\u00e3o esteja sendo executado, informar o motivo.","indexacao":"","observacao":"O projeto leve vida de minha autoria e do vereador Luiz S\u00e9rgio que trata do fornecimento do medicamento Mounjaro  ou similares  a pessoas que necessitam de tratamento de sa\u00fade contra obesidade e outras doen\u00e7as relacionadas, foi aprovado por unanimidade por essa casa e sancionada pela prefeita no ano passado, mas n\u00e3o temos conhecimento da efetiva\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica da lei, pois estou sendo procurada por v\u00e1rias pessoas que necessitam desse medicamento e que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas. Cabe a n\u00f3s representantes da popula\u00e7\u00e3o cobrar e fazer valer os direitos dos cidad\u00e3os. Continuo acreditando que a prioridade e investimentos que uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ter seja na \u00e1rea da sa\u00fade.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T15:28:53.255897-03:00","ip":"143.255.16.95","ultima_edicao":"2026-05-22T15:13:31.333407-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[11]}