{"id":53,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026","link_detail_backend":"/materia/53","metadata":{},"numero":143,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador H\u00c9LBER AUGUSTO REIS BORGES, vem na forma regimental indicar \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2013 Que seja encaminhado e analisado o anexo Anteprojeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial de 6% aos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo encaminhar ao Poder Executivo proposta de reajuste salarial aos servidores efetivos municipais, buscando promover maior valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico e melhores condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias aos trabalhadores que atuam diariamente na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.\r\nO reajuste proposto visa reconhecer a import\u00e2ncia dos servidores para o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, considerando ainda as dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelos trabalhadores diante do aumento do custo de vida.\r\nDessa forma, espera-se a an\u00e1lise e viabilidade da presente proposta por parte do Executivo Municipal.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-06-10T17:44:34.489434-03:00","ip":"143.255.16.95","ultima_edicao":"2026-06-10T17:42:19.796891-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[10]}