Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

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Unidade Destino

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Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Veto a Proposições de Lei Substitutivo Emenda e subemenda Parecer de Comissões Permanentes Relatório de Comissões Especiais Requerimento Indicação Recurso Representação Moção Representação por Cidadão

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Marcos Pierroti AOSPM - Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais Arquivo - ARQ CCJ - Legislação, Justiça e Redação Celso Alves da Silva Cleiton de Sousa Domingos Alves Ferreira Ribeiro FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Gabinete da Presidência - GABPRES Hélber Augusto Reis Borges José Henrique da Cunha Lucicreide Felisberto Luis Sérgio de Souza Reis Maicon Ribeiro Plenário - PLEN Protocolo - PROT PS - Política Social Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

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