Parecer de Comissões Permanentes nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Projeto de Lei 033/2026, de autoria dos vereadores Hélber Augusto Reis Borges e Antônio Marcos Pierrotti, que "dispõe sobre a Política Municipal de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (CBD) e outros canabinoides para fins terapêuticos no âmbito do Município de Cambuquira/MG, e dá outras providências", sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO – RELATOR
PARECER DAS COMISSÕES:
ASSUNTO: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 033/2026
DECISÃO: Aprovado o voto do Relator
DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO – RELATOR
MAICON RIBEIRO EDUARDO – COMPONENTE
JOSÉ HENRIQUE DA CUNHA – COMPONENTE
DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO – RELATOR
PARECER DAS COMISSÕES:
ASSUNTO: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 033/2026
DECISÃO: Aprovado o voto do Relator
DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO – RELATOR
MAICON RIBEIRO EDUARDO – COMPONENTE
JOSÉ HENRIQUE DA CUNHA – COMPONENTE
Indexação
Observação