Parecer de Comissões Permanentes nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Projeto de Lei 035/2026, de autoria da vereadora Lucicreide Felisberto, que " Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cambuquira o "Dia Municipal do Bairro do Congonhal", e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
MAICON RIBEIRO EDUARDO – RELATOR
PARECER DAS COMISSÕES:
ASSUNTO: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 035/2026
DECISÃO: Aprovado o voto do Relator
MAICON RIBEIRO EDUARDO – RELATOR
DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO – COMPONENTE
JOSÉ HENRIQUE DA CUNHA – COMPONENTE
MAICON RIBEIRO EDUARDO – RELATOR
PARECER DAS COMISSÕES:
ASSUNTO: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 035/2026
DECISÃO: Aprovado o voto do Relator
MAICON RIBEIRO EDUARDO – RELATOR
DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO – COMPONENTE
JOSÉ HENRIQUE DA CUNHA – COMPONENTE
Indexação
Observação