Indicação nº 142 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

142

Data de Apresentação

10/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador HÉLBER AUGUSTO REIS BORGES, vem na forma regimental indicar a Vossa Excelência a necessidade da tomada da seguinte providência:
    – Que seja analisada a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei Complementar concedendo revisão salarial no percentual de 6% (seis por cento) aos servidores efetivos desta Casa Legislativa.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se justifica diante da necessidade de valorização dos servidores efetivos, bem como da recomposição parcial das perdas inflacionárias sofridas nos últimos períodos, considerando a importância do trabalho desempenhado pelos servidores para o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
    A medida representa reconhecimento e incentivo aos servidores que exercem suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com o serviço público.