Parecer de Comissões Permanentes nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATOR: José Henrique da Cunha
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação
ASSUNTO: Projeto de Lei no 043/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator da mencionada comissão, analisando o Projeto de Lei 043/2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação do Centro de Cardiologia e Espaço de Pilates do Município de Cambuquira e dá outras providências, e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação
ASSUNTO: Projeto de Lei no 043/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator da mencionada comissão, analisando o Projeto de Lei 043/2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação do Centro de Cardiologia e Espaço de Pilates do Município de Cambuquira e dá outras providências, e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
Indexação
Observação