Parecer de Comissões Permanentes nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATOR: Cleiton de Sousa
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar no 005/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Projeto de Lei Complementar 005/2026, de autoria do Executivo, que “ Altera a Lei Complementar Municipal 052, de 15 de junho de 2022, para criar a função gratificada de Coordenador Jurídico-Tributário e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar no 005/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Projeto de Lei Complementar 005/2026, de autoria do Executivo, que “ Altera a Lei Complementar Municipal 052, de 15 de junho de 2022, para criar a função gratificada de Coordenador Jurídico-Tributário e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
Indexação
Observação