Parecer de Comissões Permanentes nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATOR: Ver. Domingos Alves Ferreira Ribeiro
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação.
ASSUNTO: Projeto de Resolução no 006/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator da mencionada comissão, analisando o Projeto de Resolução 006/2026, de autoria da Mesa, que Autoriza a celebração de Convênio, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação.
ASSUNTO: Projeto de Resolução no 006/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator da mencionada comissão, analisando o Projeto de Resolução 006/2026, de autoria da Mesa, que Autoriza a celebração de Convênio, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
Indexação
Observação