Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito.
Indexação
Observação
Art. 1º – Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito às seguintes pessoas: João Batista, Dinea Maria Liz Eduardo, Camila Ferreira de Oliveira Souza, Pedro Amorim, Valdinei Serafim da Cunha, Aline Clara da Silva, Beatriz Reis de Souza, Clayton da Costa Valim e Reinaldo Calil.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene, no dia 24 de julho deste corrente ano.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene, no dia 24 de julho deste corrente ano.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.