Parecer de Comissões Permanentes nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATOR: Ver. Hélber Augusto Reis Borges
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação;
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo no 003/2026
DATA: 17/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator da mencionada comissão, analisando o Projeto de Decreto Legislativo 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que " Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação;
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo no 003/2026
DATA: 17/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator da mencionada comissão, analisando o Projeto de Decreto Legislativo 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que " Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
Indexação
Observação