Parecer de Comissões Permanentes nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATOR: Ver. Antônio Marcos Pierroti
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação; Política Social
ASSUNTO: Substitutivo ao Projeto de Lei no 039/2026
DATA: 17/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Substitutivo do Projeto de Lei 039/2026, de autoria do vereador Hélber Augusto Reis Borges, que Institui a Política Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos, cria o Programa de Colaboração e Educação Ambiental e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação; Política Social
ASSUNTO: Substitutivo ao Projeto de Lei no 039/2026
DATA: 17/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Substitutivo do Projeto de Lei 039/2026, de autoria do vereador Hélber Augusto Reis Borges, que Institui a Política Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos, cria o Programa de Colaboração e Educação Ambiental e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
Indexação
Observação