Indicação nº 150 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

150

Data de Apresentação

19/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador LUÍS SÉRGIO DE SOUZA REIS, no uso de suas atribuições regimentais vigentes no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, notadamente à Secretaria Municipal de Educação, a seguinte Indicação:
    Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de pintura externa e interna com temática e figuras infantis nas instituições municipais de ensino a saber:
    *CEMEI Maria laura Sales Gomes
    * Escola Municipal Sara Azevedo
    * Escola Municipal Sementinha
    * CEMEI Maria Helena Manes
    * Escola Municipal do Congonhal
    * Escola Municipal Dr. Raul Sá
    * APAE Cambuquira (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais),
    Tomando como modelo estético e pedagógico a identidade visual aplicada no CEMEI Georgina Bacha.

    Indexação

    Observação

    O ambiente escolar desempenha um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças na primeira infância e nos anos iniciais do ensino fundamental. A ludicidade, expressa por meio de cores vibrantes e ilustrações voltadas ao universo infantil, não possui apenas função estética; ela atua diretamente como estímulo pedagógico, tornando o espaço escolar mais acolhedor, seguro e propício ao aprendizado.
    Recentemente, a população pôde presenciar o excelente trabalho realizado no CEMEI Georgina Bacha, que recebeu uma pintura cuidadosamente planejada, repleta de figuras infantis executadas com extrema discrição e sensibilidade técnica.
    Esse novo visual transformou a rotina dos alunos, gerando um impacto altamente positivo na assiduidade e no bem-estar das crianças.
    Diante do sucesso dessa iniciativa, faz-se imperativo estender esse mesmo olhar atento, humanizado e decoroso às demais unidades de ensino do nosso município, garantindo o princípio constitucional da igualdade e promovendo a melhoria da infraestrutura escolar de forma padronizada.
    Por tais razões, solicita-se o mesmo empenho da Administração Pública para a revitalização pictórica e inserção de motivos infantis nas instituições descritas.
    Insta ressaltar que a inclusão da APAE Cambuquira neste rol é fundamental, visto que o estímulo visual e lúdico é uma ferramenta terapêutica e pedagógica indispensável para o desenvolvimento dos alunos ali assistidos.
    Na certeza de contar com o espírito público e a sensibilidade da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e de seu secretariado, renovamos os protestos de estima e consideração, aguardando o pronto atendimento desta demanda que tanto beneficiará a infância de nossa cidade.