Ordem do Dia/Expediente: 18 - Parecer de Comissões Permanentes nº 5 de 2026 em 72ª Ordinária da 20ª Legislatura (72ª Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer de Comissões Permanentes nº 5 de 2026
RELATOR: Cleiton de Sousa
COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar no 005/2026
DATA: 10/06/2026
RELATÓRIO
Na qualidade de relator das mencionadas comissões, analisando o Projeto de Lei Complementar 005/2026, de autoria do Executivo, que “ Altera a Lei Complementar Municipal 052, de 15 de junho de 2022, para criar a função gratificada de Coordenador Jurídico-Tributário e dá outras providências, sou de parecer favorável à sua aprovação, na forma em que se encontra redigido.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação